A secretaria da Educação, Cultura e Esporte Comunica…
Recentemente, muitas duvidas surgiram no meio cultural com a aprovação da Lei 14.017/2020, chamada de Lei Emergencial Cultural Aldir Blanc.
A Secretaria da Educação, Cultura e esporte de Iraceminha convida você, agente cultural do município, a vir ate a secretaria para responder um questionário que irá compor o Cadastro Cultural de Iraceminha. Este cadastro tem como objetivo reunir informações sobre o setor cultural e artístico, compondo um banco de dados que revelará a realidade do campo cultural em nosso Município e facilitar o contato com esses profissionais e também agilizar o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc, Lei de emergência cultural.
De acordo com a diretora da Cultura, é necessário entender a sua aplicabilidade e quem ira receber o benefício. Para formalizar o direito a este benefício é necessário que o agente cultural responda o questionário do Município bem como realizar o cadastro no mapa cultural do estado. Através deste cadastramento, teremos um panorama da realidade do nosso território cultural.
O questionário será disponibilizados a partir do dia 27 de julho de 2020, das 7 h e 30 min as 11 h e 30 min e das 13 h as 17 horas no setor da Cultura em anexo a Secretaria da Educação.
Quem pode receber?
Os trabalhadores com atuação no setor cultural nos últimos dois anos, que não tenham vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Quais espaços culturais podem receber?
O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos com inscrição em cadastros estaduais, municipais ou distrital, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes, escolas de música e dança, capoeira, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, festas populares e livrarias.
Link para cadastro -> https://id.cultura.gov.br/login
Texto: Rosilei Balbinot