Decreto 038/2024, de 20 de maio de 2024.
“Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento da aplicação da politica nacional Aldir Blanc de fomento a cultura – PNAB, instituída pela lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, no município de Iraceminha e da outras providencias.”
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