Cadastros, Inspeções e Licenças para POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, AGROINDÚSTRIAS (frangos, bovinos, peixes, suínos) COMÉRCIOS que comercializavam (até 2015) ou comercializam produtos contendo amianto. Realizar ações que serão definidas pelo Grupo de Trabalho AGROTÓXICOS no final do ano anterior, na sua área de abrangência (CEREST). VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, na sua área de abrangência. Realizar fiscalizações de VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.
Cadastros, Inspeções e Licenças para PROJETO HIDROSSANITÁRIO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL.
Cadastros, Inspeções e Licenças na área de BORRACHARIA, ESTABELECIMENTO DE TRANSPORTE DE CARGAS, FERRO VELHO, FLORICULTURA, RECAUCHUTADORAS E LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSIDERANDO A LEI 15243/2010 E LEI 16871/2016. LAVAÇÃO AUTOMOTIVA, LAVANDERIA COMERCIAL, DISTRIBUIDOR E COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, Atendimento e Monitoramento das SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, CALAMIDADES E DESASTRES. ÁREAS COM POPULAÇÃO EXPOSTA A AR CONTAMINADO (VIGIAR) Identificar e Cadastrar ÁREAS COM POPULAÇÃO EXPOSTA A SOLO CONTAMINADO (VIGI SOLO) AMBULATÓRIO E/OU CONSULTÓRIO/CLÍNICA VETERINÁRIA PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E AFINS, FUNERÁRIA E AFINS, ATIVIDADES DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DE AMBIENTES. GALVANOPLASTIA, LAVANDERIA INDUSTRIAL, estabelecimento que realiza SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS, GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. CREMATÓRIOS, NECROTÉRIOS E IML, HOSPITAIS PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E AFINS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES COM SOLUÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS (fossa, filtro e sumidouro) em Localidades com e sem Rede Públicas, INDÚSTRIA DE RECICLAGEM DE LÂMPADAS DE MERCÚRIO.
Cadastros, Inspeções e Licenças na execução o PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO—VIGIAGUA, MONITORAMENTO AMBIENTAL DO CÓLERA, Estabelecimento que realiza LIMPEZA, IMPERMEABILIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS E RESERVATÓRIOS de água, Investigação de SURTO DE DTHA, SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Cadastros, Inspeções e Licenças na área de APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Municipal, SERVIÇOS DE TATUAGEM E PIERCING, SALÃO DE BELEZA E SERVIÇOS DE PODOLOGIA, ESTABELECIMENTOS DE GINÁSTICA E ATIVIDADES AQUÁTICAS (Academia e piscinas coletivas), CRECHES, BERÇÁRIOS E PRÉ-ESCOLAS e demais estabelecimentos de ensino Municipal, DELEGACIAS DE POLÍCIA (Secretaria de Segurança Pública), CADEIAS PÚBLICAS E CENTROS DE DETENÇÃO PROVISÓRIOS (Secretaria de Segurança Pública), UNIDADES DE ACOLHIMENTO ADULTO E INFANTO-JUVENIL. COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PROVISÓRIO, CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – CASE, CASAS DE SEMILIBERDADE, INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS e CENTROS DE ATENÇÃO DIÁRIA ou CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS. ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ABRIGO INSTITUCIONAL, ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CASA LAR, ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CASAS DE PASSAGEM, ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA-SISTEMA PRISIONAL-UNIDADES PRISIONAIS AVANÇADAS, ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA-SISTEMA PRISIONAL – PRESÍDIOS, SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS EM SAÚDE MENTAL, HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, PENITENCIÁRIAS, COLÔNIAS AGRÍCOLAS, INDUSTRIAIS OU SIMILARES.
Cadastros, Inspeções e Licenças na área deAMBULATÓRIOS MÉDICOS, CLÍNICAS MÉDICAS sem procedimentos e com procedimentos de baixa complexidade. UNIDADES DE SAÚDE: UBS, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), centros de saúde e/ou postos de saúde. CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E LABORATÓRIO DE PRÓTESES, CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS com procedimentos de baixa complexidade e com procedimentos mais complexos como implantes CONSULTÓRIOS PRIVADOS: médico, nutrição, psicologia, fonoaudiólogo, etc. SERVIÇOS DE ÓTICA E LABORATÓRIOS ÓTICOS. LAVANDERIAS que realizam o processamento de roupas de serviços hospitalares. SALAS DE VACINAÇÃO, SERVIÇOS DE ACUPUNTURA E DE FISIOTERAPIA. UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO BÁSICO E AVANÇADO (ambulâncias). PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL SERVIÇOS DE RADIOLOGIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, MAMOGRAFIA E TOMOGRAFIA. SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA E DENSITOMETRIA ÓSSEA. HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE (até 50 leitos) CLÍNICAS COM PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA, SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA, UNIDADES PÚBLICAS DISPENSADORAS DE TALIDOMIDA, FARMÁCIAS PRIVATIVAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSULTÓRIOS DE RUA, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: CAPS TIPO I; CAPS TIPO II; CAPS TIPO III; CAPS AD II (ÁLCOOL E DROGAS); e CAPS i (INFANTIL). POSTOS DE COLETAS INTRA E EXTRA HOSPITALAR. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, LABORATORIAIS INTRA E EXTRA HOSPITALAR, LABORATÓRIO ANALÍTICO, LABORATÓRIO DE ANATOMOPATOLÓGICO, HISTOPATOLÓGICO E CITOPATOLÓGICO, HOSPITAIS DE MÉDIO PORTE (de 50 a 150 leitos) HOSPITAIS DE GRANDE PORTE (151 leitos ou mais) SERVIÇOS DE REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL TIPO AD III. SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, UNIDADES DE PSIQUIATRIA EM HOSPITAL GERAL, CLÍNICAS COM INTERNAÇÃO EM PSIQUIATRIA, SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA, HOSPITAL ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, BANCO DE CÉLULAS E TECIDOS GERMINATIVOS, BANCO DE LEITE HUMANO, BANCO DE OLHOS, SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA, BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO, CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO/CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃO (CNCDO), CENTRO DE TERAPIA CELULAR (CTC), LABORATÓRIO DE PROCESSAMENTO DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOIÉTICAS DE MEDULA ÓSSEA E SANGUE PERIFÉRICO E BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, LABORATÓRIO DE HISTOCOMPATIBILIDADE.
Cadastros, Inspeções e Licenças na área de SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, COMÉRCIO ATACADISTA, COMÉRCIO VAREJISTA, DISTRIBUIDORA/ARMAZENADORA, EXPORTADORA / IMPORTADORA, TRANSPORTADORA, AÇOUGUE TIPO A e TIPO B, COLETA DE ALIMENTOS nas modalidades fiscais ou orientação, para as finalidades de monitoramento de alimentos, atendimento de denúncias e investigação de surtos de doenças transmitidas por alimentos. INVESTIGAÇÃO DE AGRAVOS À SAÚDE ou surtos de doenças transmitidas por alimentos, INDÚSTRIA, COZINHA INDUSTRIAL, INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS, INDÚSTRIAS DE SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL, INDÚSTRIAS DE ADITIVOS, NOVOS ALIMENTOS E/OU NOVOS INGREDIENTES, INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS COM ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE FUNCIONAL E/OU DE SAÚDE, INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS PARA ATLETAS, INDÚSTRIAS DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, INDÚSTRIAS DE SAL HIPOSSÓDICO, INDÚSTRIAS DE SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS E PROBIÓTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE FUNCIONAL E/OU DE SAÚDE, INDÚSTRIAS DE EMBALAGEM PARA ALIMENTOS.
Cadastros, Inspeções e Licenças de estabelecimentos da área de DROGARIA, POSTO DE MEDICAMENTOS, ENVASADORA DE GASES MEDICINAIS, ARMAZENADORA, DISTRIBUIDORA, EXPORTADORA, TRANSPORTADORA, INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E GASES MEDICINAIS, FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, IMPORTADORA de medicamentos.
Cadastrar, inspecionar e licenciar COMÉRCIO VAREJISTA, TRANSPORTADORA, EXPORTADORA, ARMAZENADORA, DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA, INDÚSTRIA de produtos médicos (materiais e equipamentos, diagnóstico de uso in vitro).
Cadastrar, inspecionar e licenciar produtos e estabelecimentos do COMÉRCIO VAREJISTA, ARMAZENADORA, DISTRIBUIDORA, EXPORTADORA, TRANSPORTADORA, IMPORTADORA, INDÚSTRIA de saneantes.