Limpeza de Fossas
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
A concessão do incentivo será de 50% (cinquenta por cento) do valor pago pela limpeza de fossa, limitando o valor máximo do beneficio a R$ 90,00 (noventa reais) e 01 limpezas por ano por residência.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Por Telefone
Secretaria de Agricultura
Fone:
Segunda à sexta-feira, Manhã: 7h30min às 11h30min Tarde: 13h às 17h
Presencialmente
Secretaria de Agricultura
agricultura@iraceminha.sc.gov.br
Segunda à sexta-feira, Manhã: 7h30min às 11h30min Tarde: 13h às 17h
Rua Dona Paulina, 780, Centro
89891-000
Legislação relacionada
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| CPF | Fotocópia | 1 |
| RG | Fotocópia | 1 |
| Comprovante de Residência | Apresentação | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Agricultura - AGR
- Rua Dona Paulina, 780 - Centro
- (49) 3665-3225 -
- agricultura@iraceminha.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos